Home- busca: Termo de ajustamento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
de exoneração de um funcionário, analfabeto, que foi induzido a erro ao assinar o termo de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
, o termo de compromisso fixou a vigência do contrato por seis meses, mas o estudante continuou a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:00
MP executa TACs para garantir segurança em estádio de Bebedouro
Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:28
Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o orçamento diminuído por conta da redução de horas extras que realizou continuamente durante cerca de seis anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16
Considerações sobre a Guerra Fria
, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:08
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:52
Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento
o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.
Obrigação de fazer consistente na celebração de convênio/termo de parceria entre a empresa ré e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:44
Município de Manhuaçu confessa dívida com FGTS e processo volta a MG
meio do termo de confissão de dívida firmado quando já decorrido o prazo prescricional bienal
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo
em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ
sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
A prorrogação de acordo coletivo por termo aditivo só tem validade por dois anos, no máximo. Esse é
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Array Publicado em 2008-07-18T04:00:00+00:00
Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.
(termo à fl. 79) em face da decisão do ilustre magistrado a quo, que não recebeu a denúncia
